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Confira: Prefeitura publica Edital de Notificação de Mototaxistas

O não comparecimento do profissional até a data determinada vai implicar no cancelamento da licença para operar como prestador de serviço no município

02/09/2021 às 11h16 Atualizada em 02/09/2021 às 11h26
Por: Redação Fonte: Assessoria de Comunicação da PMU
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Reprodução Internet
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A Prefeitura de Ubá, por meio da  Divisão de Mobilidade e Transporte Público da Secretaria Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, publicou edital de notificação dos mototaxistas credenciados para prestação de serviço de transporte de passageiros pelo município que não atenderam à convocação para vistoria anual do veículo e dos documentos pessoais, e aqueles que se apresentaram, porém ainda se encontram com pendências.

O edital foi divulgado na edição Nº 1.799 do Diário Oficial Eletrônico, no dia 26 de agosto (Confira a edição do DOE com a lista dos convocados aqui).

Os motaxistas notificados terão até o dia 08 de setembro (7 dias úteis após a partir da publicação do edital) para comparecer à Seção de Trânsito, situada na Rua Alvimar Miquelito, 430, Bairro Eldorado, para a regularização das pendências.

O mototaxista deverá levar para a vistoria: o veículo; documentos pessoais e do veículo; comprovante de residência atualizado (até 03 meses); Alvará de Prestação de Serviço de Transporte de Passageiros (Mototaxista); Certificado do Curso de Transporte de Passageiros e Exame Psicológico.

O não comparecimento do profissional até a data determinada vai implicar no cancelamento da licença para operar como prestador de serviço no município e na solicitação, junto ao DETRAN, da mudança de categoria do veículo para particular e retirada da placa de mototáxi.

“Desde janeiro deste ano, a Divisão de Mobilidade e Transporte Público está realizando a vistoria dos veículos e dos documentos pessoais dos mototaxistas. Em maio, enviamos correspondência a todos os profissionais e, dos 199 mototaxistas credenciados, 101 não compareceram e 27 dos que se apresentaram, ainda têm pendências. É muito importante que esses profissionais procurem a Seção de Trânsito, pois aqueles que não regularizarem sua situação terão a autorização para operar como prestador de serviço no município cancelada e a mudança de categoria do veículo solicitada junto ao órgão de trânsito do Estado”, explicou o Gerente da Divisão de Mobilidade e Transporte Público, José Carlos Gomes Teixeira.

Após a conclusão do processo de vistoria anual e da regularização dos Alvarás de Prestação de Serviço de Transporte de Passageiros, um novo edital de licitação será aberto para preenchimento das vagas disponíveis no município.

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