Eleições 2016: homens recebem mais doações do que mulheres

11/11/2016

 

Candidatos homens receberam mais doações que as mulheres nas eleições municipais de 2016. Segundo dados do TSE, no que diz respeito ao cargo de vereador, o valor das doações para os candidatos do sexo masculino foi cerca de duas vezes maior que para o sexo feminino.

 

De acordo com os dados enviados à Justiça Eleitoral cerca de R$ 65,4 milhões em doações foram destinados aos candidatos a vereador de todo país. Desse valor, a média da arrecadação masculina foi de R$ 8.286 e a média da doação feminina foi de R$ 4.568. Essas informações excluem os candidatos que não obtiveram votos.

 

Os dados para candidatos a prefeito não foram divulgados por possibilidade de haver segundo turno e consequentemente alteração nos valores.

 

Apesar de os três maiores arrecadadores do país se declararem do sexo feminino, os homens receberam 30% mais recursos dos partidos políticos que as mulheres.

 

Mesmo no Partido da Mulher Brasileira (PMB), os candidatos homens receberam cerca de 42% mais recursos. Apenas candidatas de quatro partidos, entre 35 siglas, receberam mais, proporcionalmente, que os homens: Partido Social Democrático (PSD), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Popular Socialista (PPS) e Novo.

 

As mulheres representam mais de 50% da população brasileira e nas eleições municipais deste ano elas foram responsáveis por 52,2% do eleitorado. Porém a participação feminina na política, não atinge os mesmos percentuais. De acordo com o TSE, as mulheres representaram apenas 31,60% do total de candidatos nas eleições municipais deste ano.

 

Metade dos afiliados partidários são mulheres, o que demonstra que não há falta de participação feminina na política. No entanto, em 68% das cidades só houve candidatos homens.

 

Com base em dados do TSE, é possível verificar o inexpressivo crescimento do percentual de mulheres eleitas nas últimas cinco eleições municipais:

 

Vereadoras

 Ano                          % de Mulheres

2000                          12,63%

2004                          12,63%

2008                          12,53%

2012                          13,33%

 

 Prefeitas

Ano                            % de Mulheres

2000                           7,39%

2004                           7,39%

2008                           9,11%

2012                           11,84%

 

 

Cota de gênero

Ainda há uma dificuldade dos partidos e coligações nos municípios em atenderem uma das leis da eleição que torna obrigatório para cada partido ou coligação preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

 

Portanto na impossibilidade de registro de candidaturas femininas no percentual mínimo, o partido ou a coligação deve reduzir o número de candidatos do sexo masculino para se adequar às cotas de gênero.

 

A Justiça Eleitoral também está atenta a eventuais fraudes no lançamento de candidaturas femininas apenas para preencher o quantitativo determinado pela Lei Eleitoral, sem dar suporte a essa participação com direito de acesso ao horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e aos recursos do Fundo Partidário.

 

Porém, estudo comparativo com outros países revela que a aplicação da lei não é suficiente para que haja aumento da quantidade de cadeiras ocupadas por mulheres, sendo necessário a capacitação e criação de programas de apoio, realizando campanhas de incentivo, a fim de despertar as condições para que as mulheres participem dos processos decisórios da nação.

 

O sexo feminino ocupa hoje baixos percentuais de vagas nos cargos eletivos no Brasil. São 10% dos deputados federais e 14% dos senadores, embora sejam metade da população e da força de trabalho na economia. O percentual é idêntico nas assembleias estaduais e menor ainda nas câmaras de vereadores e no poder Executivo.

 

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