Prefeitura de Ubá realizará consulta pública que tem como pauta Serviço de abastecimento e saneamento

09/08/2017

A Prefeitura de Ubá realizará nos entre 14 e 23 de agosto, consulta pública sobre o contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município. 

 

A medida está de acordo com decreto específico publicado em Diário Oficial Eletrônico nesta segunda-feira (7).

 

O adendo estabelece o regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre o tema.

 

Consulta Pública

 

A consulta será realizada de 14 a 23 de agosto, no site da Prefeitura de Ubá (www.uba.mg.gov.br). Após análise das propostas do Contrato de Programa, a Copasa e a Agencia Reguladora de Servicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE), para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município, disponíveis no site, a pessoa poderá enviar sua sugestão para o e-mail consultapublica@uba.mg.gov.br

 

Audiência Pública

 

Também em atendimento ao regulamento publicado, a Prefeitura convida a comunidade a participar da Audiência Pública, visando a efetivação dos debates acerca do Contrato de Programa. A Audiência acontece no na quarta-feira (30), a partir das 18h30, na Câmara Municipal de Ubá (CMU).

 

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