Juiz de Fora chega a 92 casos e ainda entra em estado de calamidade pública por conta do coronavírus

15/04/2020

 

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na terça-feira (14), o estado de calamidade pública por causa do coronavírus em Juiz de Fora. No mesmo dia foi confirmado em Boletim Municipal Diário, que o município tem 92 casos confirmados de Covid-19.

 

Ainda conforme o boletim, Juiz de Fora continua com duas mortes por Covid-19. Outras três seguem em investigação. Além disso, a cidade tem 1.274 casos suspeitos da doença.

 

De acordo com a publicação do Executivo, o documento deveria ter efeito até o dia 31 de dezembro de 2020. Entretanto, o relator da matéria, deputado Douglas Melo (MDB), ajustou o prazo de duração para quatro meses, com possibilidade de prorrogação.

 

Conforme a ALMG, a partir de agora, Juiz de Fora passa a ter maior autonomia financeira e administrativa, com a suspensão de prazos e limites referentes a despesas com pessoal e dívida pública fixados pela Lei Complementar 101 e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 

Nesta votação, os deputados utilizaram uma nova ferramenta que foi desenvolvida por técnicos da ALMG, no âmbito do Sistema de Informações Legislativas de Minas Gerais (Silegis-MG), para registro em tempo real dos votos individuais a distância.

 

No decreto de calamidade pública o prefeito afirmou que "nos permite avançar nas questões fiscal, orçamentária e econômica, garantindo, assim, que a Prefeitura crie situações favoráveis para o enfrentamento desta pandemia, não só do ponto de vista da saúde, mas também econômico".

 

(FONTE: G1 Zona da Mata)

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