
Durante a Reunião Ordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais desta quarta-feira (16), o deputado Betão (PT) criticou a gestão do governador Romeu Zema em relação a pasta da educação. O parlamentar se posicionou contra o Projeto de Lei (PL) 3.399/21, do chefe do Executivo, encaminhado à Casa na terça-feira (15), que, segundo ele, corta 1.874 empregos do serviço público.
A proposição do executivo visa criar cargos de profissionais de educação para atuar nas escolas militares. Para compensar, extingue outros cargos, especialmente lotados na Secretaria de Estado de Educação. De acordo com Betão, nessa matemática, o governo extingue 7.304 cargos de professores concursados, eliminando em definitivo os 1.874 empregos.
Inclusão tecnológica para os estudantes
O deputado também denunciou irregularidades no programa Estudantes em Rede, que previa a distribuição de 95 mil celulares a alunos com dificuldades de acesso à internet. Betão afirmou que por falha na logística do governo, estima-se que 25 mil aparelhos não chegaram às mãos dos estudantes e terão que retornar para o Estado. “Foi um festival de incompetência, problemas de informação e situações suspeitas”, ressaltou.
Por fim, Betão destacou o não pagamento do piso nacional para os professores, atualmente fixado em R$ 3.349,56, conforme critério estabelecido pela Lei 11.738, de 2008. O deputado afirmou que não faltam recursos para o governador cumprir a lei federal. Segundo ele, o saldo bancário do tesouro estadual, divulgado no portal da transparência no final de janeiro era de R$ 18 bilhões, dos quais R$ 6 bilhões sem vínculo e, portanto, passíveis de serem investidos em qualquer área.