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Governo propõe revogação de normas a professores federais, mas greve continua

Proposta do governo será levada à assembleia, segundo entidades que representam a categoria.

17/06/2024 às 10h12 Atualizada em 20/06/2024 às 14h50
Por: Scarlett Gravina Fonte: G1 Portal de Notícias
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Foto: Evandro Caravlho/TV Integração
Foto: Evandro Caravlho/TV Integração

O governo propôs na última sexta-feira (14) a professores de universidades federais que estão em greve a revogação de duas normas da gestão anterior, como vem sendo reivindicado pela categoria. Esse foi o avanço na reunião desta sexta com os docentes. Mas a greve continua.

De acordo com as entidades que representam os professores, a proposta do governo será levada para assembleia. O governo diz que está confiante num término próximo da paralisação.

As normas que o governo propôs revogar são:

A portaria nº 983/2020 do MEC: que estabelecia uma carga horária mínima de 15 horas semanais de aula para os professores das escolas técnicas.

A Instrução Normativa nº 6 de 2022: que limita a progressão funcional de docentes.


"Tenho feito um apelo para o fim da greve. O governo do presidente Lula concedeu um reajuste de 9% no primeiro ano de governo, após anos sem reajuste. Reabriu todas as mesas de negociações e tem oferecido melhorias que são históricas. Reajustes que variam de 23 a 46% até 2026, incluindo os 9% de 2023. Além da reestruturação das carreiras e de ter concedido 115% de aumento no vale-alimentação, mais de 50% no auxílio saúde e 50% no auxílio creche", afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Histórico da greve
Ao menos 54 universidades, 51 institutos federais (IFs) e o Colégio Pedro II continuam em greve desde abril, de acordo com levantamento do g1.

Professores e servidores das instituições reivindicam reestruturação de carreira, recomposição salarial e orçamentária, e revogação de normas aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro.

Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andres), há uma defasagem de 22,71% no salário dos professores, acumulada desde 2016. A entidade pede uma reposição salarial que considere essa diferença.

Os níveis de paralisação variam — em algumas instituições, professores e técnicos-administrativos aderiram à greve. Em outros casos, apenas os professores ou técnicos estão paralisados. No caso dos institutos federais, a greve atinge pelo menos 400 campi espalhados pelo país.

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