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Vereadores sugerem participação de Ubá em programa federal para criação de parques urbanos

Objetivo do projeto é a criação, ampliação e integração de áreas verdes urbanas e a melhoria da qualidade de vida nas cidades

Por: Redação
18/10/2021 às 16h21 Atualizada em 21/10/2021 às 11h46
Vereadores sugerem participação de Ubá em programa federal para criação de parques urbanos
Foto: Divulgação

A gestão de Áreas Verdes Urbanas representa um grande desafio para os municípios brasileiros. É comum a ausência desses espaços ou a sua degradação, tanto em seus aspectos urbanísticos quanto sociais. Além disso, com frequência pode ser verificada a perda das funções ecológicas de tais áreas, evidenciadas pela falta de manutenção e conservação dos recursos naturais existentes e, em Ubá, não é diferente.

Pensando nisso, os vereadores Professor José Damato (PSD), Jane Lacerda (DEM), Célio Lopes (REDE) e José Carlos (PT) fizeram uma indicação ao Prefeito de Ubá Edson Teixeira para participar do programa "Cidades + Verdes" do Governo Federal, disponibilizado no dia 21 de setembro de 2021, com o intuito de receber recursos para projetos de parques urbanos. O ofício foi protocolado na Câmara e aguarda aprovação dos demais vereadores.

O vereador José Damatto, através de suas redes sociais, explicou o intuito do projeto. Segundo ele, este programa tem como objetivo a criação, ampliação e integração de áreas verdes urbanas e a melhoria da qualidade de vida nas cidades, com a valorização dos serviços ecossistêmicos proporcionados por estas áreas. Visando colaborar para o cumprimento destes objetivos, o MMA (Ministério do Meio Ambiente) selecionará um ou mais projetos de parques urbanos municipais que estejam alinhados ao Programa Cidades + Verdes e ao Cadastro Ambiental Urbano (CAU).

Os projetos aprovados deverão prever a implantação, ampliação ou revitalização de parques urbanos, podendo contar com recursos do edital para a contratação de serviços e materiais de consumo.

Para o chamamento público foram disponibilizados R$ 1.234.762,80, oriundos de parceria entre o MMA (Ministério do Meio Ambiente) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dentre os critérios de habilitação das propostas destaca-se o atendimento à Portaria MMA nº 504/2021, em especial no que se refere à necessidade de atualização do Cadastro Ambiental Urbano, sistema em que os municípios cadastram suas áreas verdes urbanas, com informações relevantes para aprimorar a gestão destes espaços, com a possibilidade de avaliação dos mesmos pelos cidadãos.

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