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Ubá, MG
O prefeito de Ubá, José Damato Neto, nomeou, nesta quarta-feira (11), o advogado André Squizzato de Oliveira para o cargo de Procurador-Geral do Município. A nomeação foi oficializada por meio da Portaria nº 21.103, de 11 de novembro de 2026, com início do exercício previsto para esta quinta-feira (12).
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em 2012, André Squizzato possui especialização em Direito do Trabalho pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI), concluída em 2016, e mestrado em História pela UFJF, obtido em 2023.
É sócio-administrador do escritório Squizzato Sociedade de Advogados, localizado no Centro de Ubá, onde trabalha ao lado do irmão, o também advogado Bruno Squizzato de Oliveira.
Sua experiência profissional abrange diferentes áreas do Direito, incluindo Trabalhista, Previdenciário, Cível, Constitucional e Eleitoral. Além da advocacia, André possui experiência na docência, na realização de palestras e na prestação de assessoria jurídica a entidades representativas dos trabalhadores, incluindo organizações sindicais da região.
Além da trajetória jurídica, André Squizzato possui histórico de participação na política municipal. Nas eleições de 2020, disputou a Prefeitura de Ubá pelo Partido dos Trabalhadores (PT), tendo como candidato a vice-prefeito o professor Paulo Veloso.
De acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André recebeu 2.631 votos, correspondentes a 5,50% dos votos válidos, terminando a disputa na quinta colocação entre os oito candidatos. Na ocasião, o prefeito Edson Teixeira Filho, o Dr. Edson (DEM), foi reeleito com 23.453 votos, equivalentes a 49,07% dos votos válidos.
André também possui trajetória política vinculada ao PT. Em julho de 2025, o partido realizou eleições internas para a renovação do diretório municipal, quando Cláudio Ponciano foi eleito presidente da legenda com 59,05% dos votos válidos.
A Procuradoria-Geral do Município é responsável pela representação judicial e extrajudicial da administração municipal, além de prestar orientação e assessoramento jurídico aos órgãos da Prefeitura.
Entre as atribuições do setor estão a análise jurídica de processos licitatórios, contratos administrativos, procedimentos internos e demais atos praticados pelo poder público, com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação.
O órgão também desempenha papel importante na segurança jurídica das decisões administrativas, especialmente em questões relacionadas à aplicação de recursos públicos, à fiscalização de contratos e à observância dos princípios constitucionais que regem a administração pública.
A nomeação ocorre em um momento em que a administração municipal enfrenta demandas relacionadas à execução de obras, à gestão de contratos e à aplicação de recursos públicos, incluindo ações de recuperação da infraestrutura da cidade.
Com o início do exercício previsto para esta quinta-feira (12), André Squizzato de Oliveira assume a chefia da Procuradoria-Geral do Município, passando a responder pela condução jurídica das demandas da administração do prefeito José Damato Neto.
