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Eleições municipais de 2024: prazos eleitorais começam a valer; confira as datas

Prazo para regularizar o título de eleitor termina em 8 de maio.

Por: Scarlett Gravina
04/01/2024 às 09h45 Atualizada em 09/01/2024 às 14h42
Eleições municipais de 2024: prazos eleitorais começam a valer; confira as datas
José Cruz/Agência Brasil

O Brasil inicia oficialmente a contagem regressiva para as Eleições Municipais de 2024, marcadas para o dia 6 de outubro. Este pleito determinará prefeitos e vereadores em todo o país, com a possibilidade de segundo turno no último domingo do mês (27 de outubro), em cidades com mais de 200 mil eleitores, caso o candidato mais votado à prefeitura não alcance a maioria absoluta.

Os prazos eleitorais já estão em curso, e é crucial que os cidadãos estejam cientes das datas-chave. Até 8 de maio, é possível regularizar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral e alterar o local de votação. Além disso, vale ressaltar as seguintes datas significativas:

20 de julho a 5 de agosto: Período das convenções partidárias para escolha de candidatos.
15 de agosto: Limite para os partidos registrarem os nomes dos candidatos na Justiça Eleitoral.
16 de agosto: Início da propaganda eleitoral.
30 de agosto a 3 de outubro: Período para propaganda gratuita no rádio e na TV.
6 de outubro: Realização do 1° turno das eleições municipais.
27 de outubro: Possível 2° turno em municípios com mais de 200 mil eleitores.

Cidadãos entre 18 e 69 anos são obrigados a votar, sob risco de restrições legais. Manter o título regularizado é essencial para obter passaporte, carteira de identidade, receber remuneração de função pública, participar de concorrência pública e concorrer a cargos públicos.

O processo de emissão e regularização do título eleitoral foi simplificado e pode ser realizado online através da plataforma eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, jovens de 16 e 17 anos podem solicitar o alistamento eleitoral, sendo o voto facultativo nessa faixa etária. Adolescentes de 15 anos que completarão 16 até 6 de outubro de 2024 também podem requisitar o título junto à Justiça Eleitoral.

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