Terça, 24 de Novembro de 2020
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Política Eleições 2020

TSE divulga recursos e gastos de campanha dos candidatos à prefeitura

O teto de gastos para a campanha majoritária em Ubá é de R$440.859,24

29/10/2020 12h13 Atualizada há 4 semanas
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Por: Redação
Os dados estão disponíveis em http://divulgacandcontas.tse.jus.br/
Os dados estão disponíveis em http://divulgacandcontas.tse.jus.br/

A campanha para a prefeitura de Ubá entra na reta final, no próximo dia 15 os 70.282 eleitores aptos a votar escolherão o próximo administrador do município pelos próximos quatro anos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o teto de gastos para a campanha majoritária em Ubá é de R$440.859,24 e dos postulantes ao cargo, dois candidatos não tinham dados registrados sobre receitas e despesas até o fechamento dessa reportagem.

Os dados abaixo representados foram apurados pelo O Noticiário junto ao TSE, na página disponível para a divulgação de dados sobre a campanha que incluem o total de recursos recebidos até a última atualização dos dados, sua origem além despesas contratadas e pagas. Os dados são públicos e estão disponíveis no site divulgacandcontas.tse.jus.br

Desde 2015, estão proibidas as doações de empresas em campanhas eleitorais. Conforme determinado pelo TSE, os candidatos a cargos eletivos passaram a ter de financiar as campanhas com recursos próprios, utilizar recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral, além de poder aceitar doações de pessoas físicas e financiamento coletivo.

Modalidades de Financiamento:

Fundo eleitoral: o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral, foi criado em 2017 depois do fim das doações empresariais. Neste ano, o fundo é de R$ 2 bilhões e é dinheiro público, que foi dividido entre as legendas com maior representação na Câmara dos Deputados. Para receber o valor, o partido tem que cumprir alguns requisitos, como destinar 30% do valor para a campanha de candidatas mulheres.

Fundo partidário: é composto por dinheiro público e doações de pessoas físicas em contas de partidos políticos. Além de poder ser usado para financiar campanhas eleitorais, os valores deste fundo também são utilizados para custear atividades rotineiras das legendas, como o pagamento de água, luz, aluguel e passagens aéreas, entre outros.

Doações de pessoas físicas: os eleitores podem doar até 10% da renda bruta declarada à Receita Federal no ano anterior, no caso, 2019. Quem quiser contribuir tem que identificar com o CPF, na hora da transferência. Acima de R$ 1.064, só pode ser feito transferência eletrônica ou por cheque nominal e cruzado.

Recursos próprios: o valor não pode ultrapassar 10% do limite previsto do teto de gastos de campanha para o cargo em que o candidato está concorrendo. 

Financiamento coletivo: desde maio, o TSE autorizou pré-candidatos a iniciarem a arrecadação de recursos através de financiamento coletivo pela internet. Os candidatos que adotarem esta modalidade precisam os as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral.

Dados da campanha por candidato:

André Squizzato - O candidato do PT declarou uma receita de R$ 53.714,02 para gastos de campanha, deste valor, 98,14% são provenientes de Doação de Partidos, 1,86% ou R$ 1 mil foram declarados como doação de pessoa física. Até o momento do fechamento desta reportagem, a coligação havia gastado R$40.779,00 em publicidade por materiais impressos, serviços prestados por terceiros, produção de programas de rádio, serviços contábeis e publicidade por adesivos. (Última atualização: 28/10/20)

Cabo Romulo - Até a data da última atualização do TSE (23 de outubro) não havia dados disponíveis sobre receitas e despesas do candidato.

Dirceu Ribeiro - O ex-prefeito e ex-deputado declarou R$11.550,00 de recursos recebidos até o momento proveniente exclusivamente de doação de pessoas físicas. Não há dados sobre despesas. (Última atualização: 26/10/20)

Dr Edson - O candidato à reeleição tem declarado uma receita de recursos de R$ 18.000,00 para a campanha representada por doação de pessoas físicas (66,67%) e recursos próprios (33,33%). Até o momento o candidato gastou R$16.810,98 em publicidade por materiais impressos, produção de jingles, vinhetas e slogans, despesa com impulsionamento de conteúdo e criação e inclusão de páginas na internet. (Última atualização: 24/10/20)

Dr Itamar - Até o momento, o candidato declarou recurso de R$ 48.000,00 sendo que 83,33% são de recursos próprios e o restante de doações de pessoas físicas. Até o fechamento desta edição as despesas contratadas e pagas somavam R$47.761,00 usados para programas de rádio, publicidade por materiais impressos, despesas contábeis e correspondências e despesas postais. (Última atualização: 22/10/20)

José Silva - O candidato declarou R$6.641,10 de recursos, desse total, R$5.577,10 ou 83.98% são provenientes de doação de pessoas físicas e o restante de recursos próprios. A campanha, até o momento, tem R$6.600,00 de despesas contratadas e pagas em serviços de publicidade por materiais impressos e produção de jingles, vinhetas e slogans. (Última atualização: 28/10/20)

Vadinho - Segundo o TSE, o candidato declarou recursos exclusivos de doação de partido até o momento no valor de R$ 150.000,00. As despesas contratadas e pagas até o momento são de R$126.893,00 gastas em publicidade por materiais impressos, serviços prestados por terceiros, produção de programas de rádio, serviços contábeis e publicidade por adesivos. (Última atualização: 28/10/20)

Vicente Mota - Até a data da última atualização do TSE (24 de outubro) não havia dados disponíveis sobre receitas e despesas do candidato.

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