Na noite desta quarta-feira, 1º de janeiro, em evento que marcou a solenidade de posse do prefeito, vice e vereadores para a gestão 2025/2028, foi também realizado a eleição para Presidente da Câmara de Vereadores.
Por 8 votos a 7, o vereador José Maria Fernandes (PL), que representava a Chapa 1 foi eleito presidente, enquanto o professor Samuel Soares (Solidariedade) ocupará o cargo de primeiro vice-presidente e a vereadora Aline Melo (PL) será a segunda vice-presidente. O 1º secretário da Câmara será o vereador Lucas da Patita (Mobiliza) e o segundo secretário será Paulinho da Saúde (PSD).
A Eleição da Mesa Diretora é feita de acordo com as regras constantes da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal. Os eleitos para a Mesa Diretora exercerão os respectivos cargos pelo prazo dois anos.
O que faz o Presidente da Câmara
O presidente da Câmara Municipal integra a Mesa Diretora e também a preside. Ele é o representante legal da Câmara, tanto nas relações externas, como nos trabalhos internos, desempenhando as funções:
O presidente possui não só a prerrogativa, como o dever legal de atuar em nome da Câmara, especialmente nas atividades externas (relações que a Câmara mantém, por exemplo, com o Prefeito).
O presidente da Câmara exerce a função Legislativa quando atua orientando a elaboração das leis, seja dirigindo os trabalhos da casa, presidindo o Plenário, dando voto de desempate nas deliberações. Ao presidente cabe a tarefa de promulgação das Leis, Decretos Legislativos, Resoluções, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara.
Vice-Presidente
É integrante da Mesa Diretora. Compete a ele substituir o presidente, na sua ausência, impedimento ou licença. Quando no exercício da Presidência, o vice-presidente exerce todas as atribuições do cargo, incluindo-se aí também a substituição do prefeito, nos casos legais, quando necessário.
O vice-presidente deve (obrigatoriamente) promulgar e fazer publicar as Resoluções, os Decretos Legislativos e as Leis, quando o presidente da Câmara ou o prefeito, respectivamente, não o tenham feito a tempo.
Secretário
Cabe ao secretário fazer a chamada dos vereadores no Plenário, a leitura de papéis sujeitos ao conhecimento ou à deliberação da Câmara, a recepção e elaboração de toda a correspondência oficial da Câmara e secretariar as Reuniões da Mesa, redigindo, em livro próprio, as atas.
Os 15 vereadores
- Aline Melo (PL) tem 45 anos, é casada, declara ao TSE a ocupação de enfermeira, um patrimônio de R$ 446.895,41, e informa ter superior completo.
- Andre Alves (PL) tem 42 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de representante comercial, um patrimônio de R$ 589.000, e informa ter ensino fundamental incompleto.
- Domingos Trindade (MOBILIZA) tem 55 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de motorista particular, um patrimônio de R$ 35.000, e informa ter ensino médio completo.
- Edeir Pacheco (PODE) tem 58 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de empresário, um patrimônio de R$ 2.190.000, e informa ter ensino fundamental incompleto.
- Gilson Pica-pau (PDT) tem 55 anos, é divorciado, declara ao TSE a ocupação de vereador, um patrimônio de R$ 205.000, e informa ter ensino médio completo.
- Jane Lacerda (UNIÃO) tem 59 anos, é solteira, declara ao TSE a ocupação de "outros", um patrimônio de R$ 0, e informa ter ensino médio completo.
- Jose Maria Fernandes (PL) tem 68 anos, é divorciado, declara ao TSE a ocupação de vereador, um patrimônio de R$ 285.000, e informa ter ensino médio completo.
- José Roberto (REPUBLICANOS) tem 45 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador, um patrimônio de R$ 301.000, e informa ter superior completo.
- Lek (REPUBLICANOS) tem 49 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de vereador, um patrimônio de R$ 244.000, e informa ter superior incompleto.
- Lucas da Patita (MOBILIZA) tem 22 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de estudante, bolsista ou estagiário, um patrimônio de R$ 0, e informa ter superior incompleto.
- Paulinho da Saude (PSD) tem 53 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vendedor pracista, representante e caixeiro-viajante, um patrimônio de R$ 59.000, e informa ter ensino médio completo.
- Professor Breno (PODE) tem 43 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de professor de ensino médio, um patrimônio de R$ 470.000, e informa ter superior completo.
- Professor Samuel Soares (SOLIDARIEDADE) tem 34 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de professor de ensino superior, um patrimônio de R$ 125.000, e informa ter superior completo.
- Renatinho do São Domingos (SOLIDARIEDADE) tem 35 anos, é divorciado, declara ao TSE a ocupação de vendedor pracista, representante e caixeiro-viajante, um patrimônio de R$ 0, e informa ter ensino médio completo.
- Soninha (PRD) tem 59 anos, é casada, declara ao TSE a ocupação de vereadora, um patrimônio de R$ 75.000, e informa ter ensino médio completo.