Quarta, 18 de Novembro de 2026
20°C 30°C
Ubá, MG
Publicidade

Eleições 2026 têm calendário definido e posse do Executivo mudará a partir de 2027

TSE fixa prazos para cadastro eleitoral, convenções e registro de candidaturas, enquanto Emenda Constitucional altera datas de posse de presidente e governadores

Por: Redação
17/02/2026 às 11h20 Atualizada em 23/02/2026 às 11h24
Eleições 2026 têm calendário definido e posse do Executivo mudará a partir de 2027
Imagem ilustrativa

As Eleições 2026 já contam com prazos estabelecidos para etapas que envolvem eleitores, partidos, federações e candidaturas. A votação para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais (no Distrito Federal) está prevista para outubro, com datas também definidas para campanha e propaganda eleitoral.

Além do cronograma do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que, a partir de 2027, as datas de posse dos chefes do Executivo serão alteradas conforme determinação da Emenda Constitucional nº 111/2021. Com a mudança, presidente e vice-presidente tomarão posse em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores serão empossados em 6 de janeiro.

Fechamento do cadastro eleitoral

O dia 6 de maio é o prazo final para que eleitores regularizem a situação junto à Justiça Eleitoral. Até essa data, é possível solicitar o primeiro título, realizar a coleta biométrica ou transferir o local de votação. Após o encerramento do prazo, o cadastro será fechado, inclusive para os serviços on-line do Autoatendimento Eleitoral.

Convenções partidárias

Entre 20 de julho e 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções para deliberar sobre coligações e definir candidatas e candidatos aos cargos em disputa.

Registro de candidaturas

O prazo para que os partidos registrem, na Justiça Eleitoral, os nomes aprovados nas convenções termina em 15 de agosto.

Mudança nas datas de posse a partir de 2027

De acordo com a Emenda Constitucional nº 111/2021, as cerimônias de posse dos chefes do Executivo deixarão de ocorrer em 1º de janeiro. A partir de 2027, presidente e vice-presidente assumirão o mandato em 5 de janeiro, e governadores e vice-governadores iniciarão seus mandatos em 6 de janeiro.

Até então, a posse em 1º de janeiro seguia a determinação da Constituição Federal de 1988. Antes disso, presidente e governadores eram empossados em 15 de março.

Segundo o TSE, a alteração tem como objetivo permitir que governadores acompanhem a cerimônia presidencial, uma vez que as datas coincidiam. A mudança também leva em consideração as dificuldades de participação popular e de deslocamento de autoridades e chefes de Estado, já que a posse ocorria logo após as comemorações de Ano Novo, exigindo deslocamento até Brasília.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Vereadores André Alves e Alexandre Mendes. Foto: Reprodução YouTube
Política Há 1 dia

Casa de Saúde Padre Damião: vereadores cobram garantias para continuidade dos atendimentos e discutem responsabilidade pela municipalização

Debate na Câmara de Ubá expôs divergências sobre a atuação das gestões municipal anterior e atual, custos da unidade e riscos para pacientes e moradores da antiga colônia após o fim do acordo com a Fhemig

Imagem ilustrativa
Política Há 1 dia

Folga de aniversário dos servidores divide vereadores e é aprovada por 9 votos a 6 em Ubá

Proposta provocou divergências sobre valorização do funcionalismo e impacto nas contas públicas durante período de contingenciamento financeiro do município

Imagem ilustrativa
Política Há 5 dias

Câmara aprova projeto que torna hediondo crime de maus-tratos a cães e gatos que resulte em morte

Proposta segue para análise do Senado e prevê punições mais rigorosas para os responsáveis. Outro projeto em discussão no Congresso busca aumentar as penas para o tráfico de animais silvestres.

Política Há 6 dias

Prefeitos de 25 municípios da região discutem crise financeira e defendem cortes de despesas

Reunidos na sede do Consórcio SIMSAÚDE, gestores municipais alertaram para a queda na arrecadação, o aumento das despesas e a necessidade de preservar serviços essenciais à população

André Squizzato - Foto: Arquivo O Noticiário
Política Há 1 semana

Prefeito José Damato nomeia André Squizzato como novo Procurador-Geral de Ubá

Advogado assume o cargo nesta quinta-feira (12). Com atuação em diferentes áreas do Direito, novo procurador possui mestrado pela UFJF e experiência na advocacia e assessoria jurídica.

Ubá, MG
22°
Chuva
Mín. 20° Máx. 30°
23° Sensação
4.9 km/h Vento
92% Umidade
100% (2.99mm) Chance chuva
05h02 Nascer do sol
18h11 Pôr do sol
Quinta
31° 21°
Sexta
24° 21°
Sábado
31° 21°
Domingo
31° 21°
Segunda
32° 23°
Economia
Dólar
R$ 5,85 +0,00%
Euro
R$ 6,42 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 387,864,65 +0,23%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias