
As Eleições 2026 já contam com prazos estabelecidos para etapas que envolvem eleitores, partidos, federações e candidaturas. A votação para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais (no Distrito Federal) está prevista para outubro, com datas também definidas para campanha e propaganda eleitoral.
Além do cronograma do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que, a partir de 2027, as datas de posse dos chefes do Executivo serão alteradas conforme determinação da Emenda Constitucional nº 111/2021. Com a mudança, presidente e vice-presidente tomarão posse em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores serão empossados em 6 de janeiro.
O dia 6 de maio é o prazo final para que eleitores regularizem a situação junto à Justiça Eleitoral. Até essa data, é possível solicitar o primeiro título, realizar a coleta biométrica ou transferir o local de votação. Após o encerramento do prazo, o cadastro será fechado, inclusive para os serviços on-line do Autoatendimento Eleitoral.
Entre 20 de julho e 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções para deliberar sobre coligações e definir candidatas e candidatos aos cargos em disputa.
O prazo para que os partidos registrem, na Justiça Eleitoral, os nomes aprovados nas convenções termina em 15 de agosto.
De acordo com a Emenda Constitucional nº 111/2021, as cerimônias de posse dos chefes do Executivo deixarão de ocorrer em 1º de janeiro. A partir de 2027, presidente e vice-presidente assumirão o mandato em 5 de janeiro, e governadores e vice-governadores iniciarão seus mandatos em 6 de janeiro.
Até então, a posse em 1º de janeiro seguia a determinação da Constituição Federal de 1988. Antes disso, presidente e governadores eram empossados em 15 de março.
Segundo o TSE, a alteração tem como objetivo permitir que governadores acompanhem a cerimônia presidencial, uma vez que as datas coincidiam. A mudança também leva em consideração as dificuldades de participação popular e de deslocamento de autoridades e chefes de Estado, já que a posse ocorria logo após as comemorações de Ano Novo, exigindo deslocamento até Brasília.