Produtores rurais de Ubá poderão se inscrever para receber fossas sépticas gratuitas

A Prefeitura de Ubá publicou o Edital de Chamada Pública nº 02/2026 para selecionar propriedades rurais que serão atendidas pelo Programa Porteira Adentro – Saneamento Rural. A iniciativa prevê a instalação gratuita de sistemas de tratamento de esgoto doméstico em áreas rurais do município.

As inscrições estarão abertas entre os dias 3 de junho e 7 de agosto de 2026 e deverão ser realizadas na Secretaria Municipal de Agricultura e Ambiente, localizada na Avenida Alvimar Miquelito, nº 430, no bairro Eldorado.

Para participar, os produtores rurais deverão apresentar documentos que comprovem a posse ou propriedade do imóvel, documento de identificação, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e demais documentos exigidos no edital.

Após a inscrição, equipes técnicas realizarão visitas às propriedades para avaliar a viabilidade da instalação dos sistemas. As unidades consideradas aptas receberão um conjunto completo para tratamento de esgoto residencial, composto por biodigestor, filtro anaeróbio, sumidouro e caixa de secagem, com capacidade mínima para atender cinco pessoas por dia.

A seleção seguirá critérios técnicos e ambientais. Terão prioridade propriedades localizadas na Área de Proteção Ambiental (APA) Miragaia, participantes do PSA Ubá, agricultores familiares e imóveis próximos a recursos hídricos utilizados para abastecimento público.

Os recursos para execução do programa são provenientes de medidas compensatórias ambientais destinadas ao município. A instalação dos equipamentos será realizada por empresa técnica contratada.

O Programa Porteira Adentro – Saneamento Rural tem como objetivo ampliar o acesso ao saneamento básico na zona rural e reduzir os impactos causados pelo descarte inadequado de esgoto doméstico. A iniciativa busca evitar a contaminação do solo, do lençol freático, de córregos, rios e nascentes, além de contribuir para a melhoria das condições sanitárias das famílias atendidas.

A priorização de imóveis localizados na APA Miragaia também visa fortalecer a proteção de uma região considerada estratégica para a produção e conservação dos recursos hídricos que abastecem o município.